04/06/2024 - 14h21m
Parlamentares e produtores aumentam pressão contra importação de arroz
Parlamentares e produtores aumentam pressão contra importação de arroz
Senador quer garantir que a aquisição só seja feita em caso de comprovação de falta de produto no mercado interno
Emendas apresentadas pelo senador gaúcho Ireneu Orth (PP) à medida provisória 1.225/2024, que abriu crédito de R$ 6,9 bilhões para a compra de arroz importado, querem garantir que a aquisição só seja feita em caso de comprovação de falta de produto no mercado interno. O parlamentar também sugere que os produtores brasileiros tenham preferência na oferta da venda do cereal ao governo.
"Esta abordagem não só apoia a economia local e os agricultores em tempos de adversidades econômicas e climáticas, mas também fortalece a segurança alimentar do país, contribuindo para a estabilidade de preços e o abastecimento contínuo de um alimento básico na dieta dos brasileiros", diz o senador na justificativa das emendas. O prazo para apresentação de propostas de mudanças à MP 1.225 foi encerrado nesta segunda-feira (3/6).
O texto sugerido por Orth diz que a importação de arroz só poderá ser realizada "mediante a comprovação de insuficiência de oferta do produto no mercado interno conforme relatório técnico emitido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atestando a falta do produto e a necessidade de suprimento externo para garantir o abastecimento regional". O setor produtivo nacional tem reclamado da abertura para importações e compra do produto estrangeiro, e diz que há arroz suficiente no país para garantir o abastecimento interno.
As emendas propõem também que a Conab assegure a oferta preferencial aos produtores brasileiros de arroz nos leilões para a compra do produto antes de recorrer a fornecedores internacionais.
"Apenas na hipótese de insuficiência de oferta pelos produtores nacionais, conforme relatório técnico justificado pela Conab, será permitido o procedimento de compra de arroz de fornecedores internacionais", sugere o parlamentar.
FONTE : VALOR / Globo Rural